Processo 160536/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2003 09:57
Autuado em 10/04/2003 09:57
Oficio de encaminhamento 013/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1431/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1431/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1431/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
02/06/2004 14:12 do Protocolo nº 195350/04, referente documentos de fls.146 a 295.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1431/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 13:46 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:02 DP  
04/07/2006 14:27 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
25/05/2006 15:54 GCNB  
08/05/2006 10:16 DP  
12/04/2006 17:14 SMPjTC Parecer nº 8166/2006 - aprovação
04/06/2003 15:07 DAT Instrução nº 2806/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
08/05/2003 16:08 DP  
10/04/2003 09:57 DAT  

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